Em 1993 o Instituto Lidas aceitou o desafio de produzir o que ficou conhecido como Perfil da Criança e do Adolescente na Cidade de São Paulo. Naquele momento já alertávamos para os limites do empreendimento na medida em que se limitava a construir uma imagem do momento. Mesmo já utilizando a tecnologia de geoprocessamento e com a participação de uma equipe técnica multidisciplinar competente, alertávamos para o caráter efêmero das informações, assim como do método pragmático da sua coleta. 1
Estava claro para o Instituto Lidas a necessidade da construção de um Sistema Único de Informação que proporcionasse não só aos gestores públicos, mas a todo cidadão e principalmente à juventude, as informações necessárias para alimentar seus desejos de mudanças.
Ao final de 2006, diante da decisão do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente em contratar uma assessoria que realizasse um diagnóstico da situação da criança e do adolescente no Município de São Paulo, estava aberta novamente a possibilidade de construção de um sistema de informações para a área da Infância e Adolescência. Para tanto, foi estabelecido um convênio entre o Instituto Lidas e a Secretaria Especial para Participação e Parceria, que, de maneira ousada, apresentava como objeto o fornecimento de um sistema de diagnóstico, demonstrando uma visão estratégica por parte desta Secretaria.
De fato, o desenvolvimento das tecnologias da informação e o avanço das lutas sociais para a implementação efetiva do Sistema de Garantia de Direitos da Criança e do Adolescente criaram as condições objetivas e subjetivas para a construção de um sistema para o diagnóstico.
Consideramos que o melhor diagnóstico só surge quando conseguimos um diálogo franco e fraterno entre o saber cientifico e o saber popular. Para tanto, a base de dados de ambos saberes, deve ser comum. O grande desafio do Instituto Lidas foi encontrar a escala que proporcionasse a maior aproximação possível entre o saber técnico/cientifico com o saber popular, pois a participação ativa e consciente do cidadão é a única garantia da produção de um diagnostico que não se limita ao ponto de vista em que se encontram a técnica e ciência.
Como todo ponto de vista implica em um lugar, o lugar de vivência torna-se imprescindível no diagnóstico, e a escala adequada foi encontrada numa divisão territorial com consistência censitária que mais se aproximasse da "área de vivência do cidadão". 2 A essa divisão damos o nome de Unidades de Planejamento Participativo. As UPPs correspondem as 270 zonas da pesquisa Origem Destino do Metropolitano e são áreas com uma escala apropriada para servirem de referência para um sistema de informações, pois captam as especificidades internas do território e da população do município.
Este desenvolvimento em busca de uma Base Comum de Conhecimento Cidadão por parte do Instituto Lidas se encontrou com um sólido acúmulo de conhecimentos e experiências na luta pela consolidação do Estatuto da Criança e do Adolescente. A equipe técnica que neste momento constitui a Girassol Consultoria Política e Social Limitada e foi contratada para assessorar o Instituto Lidas é uma das detentoras deste acúmulo, e possibilitou que o diagnóstico estivesse alinhado com os eixos estabelecidos pelo Sistema de Garantia de Direitos da Criança e do Adolescente.
O produto a que se chega nesse momento é um sistema aberto, que apresenta para cada uma das 270 Unidades de Planejamento Participativo, mais de 40 indicadores capazes de apontar caminhos para a compreensão da realidade de crianças e adolescentes da cidade de São Paulo. O sistema esta disponibilizado na Internet, garantindo o acesso universal e gratuito a todos, e possui um montante de quase 17 mil mapas, fichas e tabelas para facilitar o entendimento dos indicadores sociais selecionados.
Como pudemos verificar, as maiores lacunas de dados se encontram nos eixos da defesa e controle. As lacunas porém, são partes constituintes do diagnóstico na medida em que apontam para a superação de algumas dificuldades no registro e na disponibilização das informações necessárias para o controle social sobre o Sistema de Garantia dos Direitos da Criança e do Adolescente.
Por último, não poderíamos deixar de apontar a necessidade de uma legislação que ordene a alimentação de um Sistema Para o Diagnóstico. Cabe principalmente a sociedade civil organizada a tarefa de sensibilização, mobilização social e política no sentido de produzir uma legislação pertinente.
Acreditamos que a partir desse momento o CMDCA e todos os cidadãos interessados podem contar com uma preciosa ferramenta de luta e gestão. Só foi possível chegarmos a estes resultados com colaboração de muitas pessoas e instituições que nos ajudaram e apostam que esta iniciativa venha de fato colocar no nosso cotidiano a garantia, a defesa e o controle social dos direitos da criança e do adolescente na cidade de São Paulo.
Cleodon Silva
Presidente do Instituto Lidas
1 http://www.lidas.org.br/perfil/index.html
2 Scripta Nova número 245 ver em: http://www.ub.es/geocrit/sn/sn-24525.htm